Astrid Lima

Esse manual foi criado como um guia para todos os que precisam de informações sobre os direitos dos pacientes portadores de câncer. O objetivo é contribuir no auxílio ao paciente com câncer a saber quais são os direitos que lhes são assegurados. O paciente, dependendo do preenchimento de determinados requisitos pode usufruir de inúmeros direitos. Nem todos os benefícios legais, porém, estão diretamente relacionados ao diagnóstico do câncer. Alguns decorrem da incapacidade para o trabalho, da presença de certos tipos de deficiência, das sequelas, da redução da mobilidade, ou mesmo de outras condições estabelecidas em lei. Portanto, é preciso verificar, caso a caso, se o paciente preenche os requisitos legais e quais os seus direitos. Por meio desse manual esperamos que o paciente possa compreender quais os direitos que lhes são assegurados, como proceder para conquistá-los e quais as leis que os garantem.